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    Termos de Uso

    Última atualização: 11 de julho de 2026

    Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Dicas Maternidade, disponível em dicasmaternidade.com.

    Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o visitante declara que leu e compreendeu estes Termos.

    Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização do site.

    Neste conteúdo

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    • 1. Finalidade do site
    • 2. Uso permitido
    • 3. Conteúdo informativo
    • 4. Ausência de relação profissional
    • 5. Propriedade intelectual
    • 6. Conteúdo de terceiros
    • 7. Comentários e mensagens
    • 8. Publicidade e links de afiliados
    • 9. Produtos e serviços de terceiros
    • 10. Links para outros sites
    • 11. Disponibilidade do site
    • 12. Limitação de responsabilidade
    • 13. Privacidade
    • 14. Alterações dos Termos
    • 15. Legislação aplicável
    • 16. Contato

    1. Finalidade do site

    O Dicas Maternidade é um portal de conteúdo informativo sobre maternidade, gravidez, bebês, crianças, saúde, alimentação, desenvolvimento, bem-estar e assuntos relacionados.

    Os conteúdos possuem caráter geral, educativo e informativo. Eles não representam atendimento individual, consulta profissional ou recomendação personalizada.

    2. Uso permitido

    O visitante poderá utilizar o site para fins pessoais, lícitos e não comerciais.

    É proibido:

    • utilizar o site para praticar atos ilícitos;
    • tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
    • interferir no funcionamento ou na segurança do site;
    • disseminar códigos maliciosos, vírus ou ferramentas automatizadas abusivas;
    • copiar sistematicamente conteúdos para criação de bancos de dados;
    • reproduzir conteúdos com finalidade comercial sem autorização;
    • apresentar conteúdo do site como se fosse de autoria própria;
    • utilizar marcas, identidade visual ou materiais protegidos sem permissão;
    • coletar dados de outros visitantes;
    • utilizar o site de maneira que viole direitos de terceiros.

    3. Conteúdo informativo

    Embora busquemos produzir conteúdos claros e responsáveis, não garantimos que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou adequadas a todas as situações.

    Recomendações de saúde, alimentação, segurança e desenvolvimento podem variar conforme idade, histórico, condições individuais e orientação profissional.

    O visitante é responsável por avaliar as informações e procurar orientação especializada antes de tomar decisões que possam afetar sua saúde, a saúde de uma gestante, de um bebê ou de uma criança.

    4. Ausência de relação profissional

    A utilização do site ou o envio de mensagens não cria relação entre profissional e paciente, cliente e consultor, advogado e cliente ou qualquer outra relação profissional.

    O Dicas Maternidade não realiza diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento individual por meio de seus artigos, comentários, formulários ou redes sociais.

    5. Propriedade intelectual

    Salvo indicação contrária, textos, identidade visual, logotipo, organização editorial, elementos gráficos e materiais originais publicados no site pertencem ao Dicas Maternidade ou são utilizados mediante autorização.

    É permitida:

    • a leitura e impressão para uso pessoal;
    • a publicação de pequenos trechos para fins de citação, comentário ou referência, desde que seja indicado o nome Dicas Maternidade e incluído um link para a página original.

    Não é permitido reproduzir integralmente artigos, imagens, páginas ou materiais para republicação, monetização ou criação de conteúdo derivado sem autorização prévia.

    6. Conteúdo de terceiros

    Alguns materiais poderão incluir imagens licenciadas, vídeos incorporados, citações, dados, marcas, ferramentas ou conteúdos pertencentes a terceiros.

    Esses materiais permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

    Caso um titular identifique possível violação de direitos autorais, poderá enviar uma solicitação pela página Contato, informando:

    • sua identificação;
    • a obra ou material protegido;
    • o endereço da página;
    • a descrição da possível violação;
    • documentos que comprovem a titularidade ou representação.

    7. Comentários e mensagens

    Quando áreas de comentários estiverem disponíveis, o visitante será responsável pelo conteúdo publicado.

    Não serão permitidos conteúdos que:

    • contenham ameaças, discriminação ou assédio;
    • incentivem violência ou atividades ilícitas;
    • exponham dados pessoais de terceiros;
    • divulguem informações médicas identificáveis;
    • sejam enganosos, fraudulentos ou difamatórios;
    • contenham spam ou publicidade não autorizada;
    • violem direitos autorais ou outros direitos;
    • representem risco para mães, gestantes, bebês ou crianças.

    Conteúdos poderão ser moderados ou removidos sem aviso prévio.

    8. Publicidade e links de afiliados

    O site poderá exibir anúncios, conteúdos patrocinados e links de afiliados.

    O Dicas Maternidade poderá receber remuneração por visualizações, cliques, campanhas ou compras realizadas por meio desses links.

    A presença de um anúncio ou link não representa garantia, aprovação médica ou declaração de que o produto é adequado para todas as pessoas.

    O visitante deve avaliar as informações, verificar as condições oferecidas pelo anunciante e consultar um profissional quando o produto envolver saúde, alimentação, gestação ou cuidados infantis.

    9. Produtos e serviços de terceiros

    Compras, pagamentos, entregas, garantias, trocas, cancelamentos e atendimentos relacionados a produtos ou serviços anunciados são de responsabilidade do respectivo vendedor ou prestador.

    Antes de contratar ou comprar, o visitante deve consultar:

    • descrição do produto ou serviço;
    • preço e condições de pagamento;
    • política de entrega;
    • política de troca e devolução;
    • garantia;
    • reputação do fornecedor;
    • contraindicações e orientações de segurança.

    Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira.

    10. Links para outros sites

    O site poderá conter links para ambientes administrados por terceiros.

    Não controlamos o funcionamento, a segurança, as ofertas, o conteúdo ou as políticas desses ambientes.

    O acesso a páginas externas ocorre por decisão e responsabilidade do visitante.

    11. Disponibilidade do site

    O site poderá ser alterado, suspenso ou ficar temporariamente indisponível em razão de:

    • manutenção;
    • atualização;
    • falhas técnicas;
    • problemas de conexão;
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    Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência absoluta de erros.

    12. Limitação de responsabilidade

    Dentro dos limites permitidos pela legislação, o Dicas Maternidade não será responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do site, especialmente quando a situação exigir avaliação profissional individualizada.

    Também não nos responsabilizamos por:

    • resultados decorrentes do uso inadequado das informações;
    • ações ou omissões de anunciantes e terceiros;
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    • alterações realizadas por terceiros;
    • danos causados por software malicioso fora de nosso controle;
    • informações fornecidas por visitantes em comentários ou mensagens.

    Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

    13. Privacidade

    O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site é descrito na Política de Privacidade.

    Ao utilizar recursos que envolvam coleta de dados, o visitante deverá consultar também esse documento e as opções disponibilizadas no painel de cookies.

    14. Alterações dos Termos

    Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças no site, nos serviços, nas relações comerciais ou na legislação.

    A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.

    15. Legislação aplicável

    Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

    Eventuais conflitos deverão ser solucionados pelos meios previstos na legislação, respeitando-se o foro legalmente competente e os direitos assegurados ao consumidor.

    16. Contato

    Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas por meio da página Contato.

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    julho 11, 202638 Views

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